O empregador é responsável pelos atos lesivos praticados por seus empregados no exercício da função, ainda que...
Atualidades
O vereador Carlos Roberto dos Reis (PSD), de Ribeirão Claro, apresentou em plenário na última sessão de...
A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto o projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamente...
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9) os parlamentares da Câmara Municipal de Presidente Pudente adiaram para...
Nova fórmula foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas. A...
Os bancos de Curitiba podem ser obrigados a ter vigilantes mulheres nas agências. É o que propõe...
Novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito...
Um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de dispositivos que dificultem o uso de...
As empresas de vigilância, sejam residenciais ou comerciais, tenham ou não permissão para utilizar armas de fogo,...
A pena para condenados por explosão de caixa eletrônico poderá ser de três a oito anos de...
