O controle da compra, venda e utilização de materiais explosivos, responsabilidade do Ministério da Defesa, será reforçado com a criação de um banco de dados unificado entre os entes, com informações sobre a movimentação desses produtos.
Estudos para viabilizar a ideia estão sendo feitos pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), subseção do Exército brasileiro. O órgão não informou previsão para a concretização do projeto. No entanto, essa é a aposta da União para conseguir rastrear materiais explosivos.
Em comunicado, o Exército explica que as empresas fabricantes ou vendedoras dos produtos deverão “alimentar o banco de dados com a nova situação sempre que o material for movimentado”, o que ajudará os órgãos estaduais de Segurança Pública a identificar criminosos em casos de explosão de agências.
Atualmente, já existe a obrigatoriedade de os fabricantes inserirem a Identificação Individual Seriada (IIS) nos explosivos. A determinação é prevista nos artigos 21, 27 e 28 da Portaria nº 03, do Comando Logístico (Colog), publicada em 10 de maio de 2012.
Além disso, diversos órgãos de segurança pública, nacionais e estaduais, reúnem-se desde 2014 no Fórum Nacional de Enfrentamento a Ações de Roubo a Banco, instância ligada ao Ministério da Justiça.
O grupo de trabalho, que utiliza o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (Sinesp) para encaminhar ações sobre o assunto, é composto pelas polícias Militar, Civil e Federal, além do próprio Exército.
Monitoramento
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a parceria firmada pelo governo estadual com as prefeituras para a instalação de câmeras de monitoramento em agências depende da disponibilidade de recursos dos municípios para ser colocada em prática.
O órgão informou, por meio da assessoria de comunicação, que o acordo previa que a secretaria ajudasse as gestões municipais apenas com a expertise na área e uma parte dos equipamentos de monitoramento.
“Algumas cidades, como Alagoinhas, Feira de Santana e Camaçari, já instalaram o sistema de controle em algumas agências”, informou a SSP-BA. A secretaria cobra, ainda, a contribuição dos bancos, para que os municípios consigam viabilizar o projeto mais rapidamente.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que, “ao longo de mais de uma década, os bancos já adotaram uma série de medidas preventivas”.
Fonte: PORTAL A TARDE – BAHIA – 12/03/16
