CONTRASP alerta e convoca Sindicatos e Federações a reagirem juridicamente
A regra era simples. Os direitos dos acordos coletivos possuíam vigor até a próxima negociação firmada. Afinal, é preciso garantir as conquistas das árduas negociações coletivas com os patrões.
É o entendimento da súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que as convenções coletivas “somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva, ainda que o prazo de validade deste instrumento tenha expirado”.
Porém, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspende todos os processos na Justiça em andamento que têm como base os diretos dos acordos coletivos já vencidos.
A justificativa do Ministro é de que a norma só protegia os trabalhadores, ignorando o empregador. Manter acordos já vencidos é “proeza digna de figurar no livro do Guiness”. O que passaria a valer, então, é a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
“A norma deve, sim, proteger os trabalhadores. Afinal, os acordos coletivos servem para fortalecer os direitos dos trabalhadores que a CLT não abrange. O patronato já tem o maior poderio: o dinheiro. Restando ao trabalhador apenas o respaldo nas convenções coletivas”, defende João Soares, Presidente da CONTRASP.
Nos deparamos com mais um enorme retrocesso aos trabalhadores que já se encontram prejudicados com a crise econômica; patrões agora contam com mais um motivo para enrolar as negociações.
A CONTRASP está com o seu corpo jurídico reunido para a derrubada da liminar, e já convocou Sindicatos e Federações a reagirem juridicamente.
Tem que fazer uma grande mega manifestação em frente ao STF pra precionar o ministro Gilmar Mendes…pra ele ver que a categoria e forte e os trabalhadores estão unidos. ..espero que o sindicato dos vigilantes não baixe a cabeça pra essa situação. ..tem que mostrar força e vontade e dedicação…porque sem luta não a vitória.
Bom dia!
Bom eu sou associado do sindicato a anos, e realmente eu espero com maior satisfação que vocês do Sindicatos dos vigilantes venham representar, com dignidade nossa categoria fazendo uma grande manifestação com todos e já que eles gostam de desfazer da categoria faremos greves, até conseguirmos os nossos objetivos que mais do que nunca já devíamos ter feito, mas acho que isso já deu nosso salário está defasado muitos já não conseguem sustentar suas famílias só com um salário, e devido a esta crise que os próprios políticos nos colocaram não conseguimos mais conciliar mos pois está faltando emprego, a crise está tão feia que agora tem empresas inventando auxiliar de vigilantes que verginha, gente vamos abrir os olhos todos sabemos que se parar mos a cidade para já somos parte principal do movimento trabalhador, conto com o auxílio do sindicato que garanto que não deixará nos na mão são muitos sindicalistas esperando por isso é chegou a hora pra cima deles.