Sede está em reforma; eles foram alocados na administração do Paraná. GDF estuda licitação para vigilância; cabos ajudam a fechar janelas.
Servidores do Núcleo da Defensoria Pública do Paranoá, no Distrito Federal, reclamam da falta de um posto de vigilância no órgão, que funciona provisoriamente em uma sala na administração regional enquanto a sede passa por reformas. Eles atendem diariamente 150 pessoas e chegaram a paralisar os atendimentos por um dia em protesto.
Em nota, a Defensoria Pública informou que não possui contrato de segurança patrimonial e que o serviço é de responsabilidade da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. O órgão afirmou já ter feito “sucessivas solicitações”, mas ouviu da pasta não haver disponibilidade de postos de vigilância para atender a demanda. O secretário Antônio Paulo Vogel afirmou ao que a pasta estar elaborando uma licitação que englobará a área.
A reforma da sede da Defensoria do Paranoá deve ser finalizada em julho. Por terem sido realocados provisoriamente, os servidores dizem estar sem segurança interna desde dezembro do ano passado, quando os vigilantes que trabalhavam no local foram para outro núcleo.
Para chamar atenção sobre o problema, os servidores paralisaram os atendimentos na última segunda-feira (25). O coordenador da Defensoria do Paranoá, Fábio Ribeiro, explicou que a presença de um vigilante é imprescindível para a segurança e a ordem do local.
“Em razão da natureza da nossa atividade, a gente lida com uma gama de público muito ampla. São pessoas que vêm em busca de solução de algum problema, já vêm estressadas, é um ambiente proprício para embate, apesar de os nossos servidores terem muito treinamento para lidar com essas situações”, disse.
“O vigilante dá maior segurança no sentido de que o próprio servidor pode tentar repelir alguma agressão verbal. Hoje, se alguém ofende algum servidor, ele pode se sentir intimidado até em tomar uma reação lícita porque não vai contar com apoio de alguém”, completou.
Ele declarou ainda que a falta de um vigilante interfere na rotina de trabalho. “Fica uma funcionária só na triagem, que fica o tempo todo ocupada, a pessoa muitas vezes já entra direto e aborda o servidor, interrompe o atendimento.”
A servidora Eva de Sousa Curi, de 62 anos, trabalha há sete anos na triagem do órgão. Para ela, as pessoas querem ser atendidas com rapidez e, por isso, ficam nervosas.
“Quando tem o vigilante é bem mais tranquilo. O vigilante vai intervir no momento que a parte começa a agredir a gente com palavras. Muitas vezes as pessoas entram direto sem passar pela triagem e já abordam o defensor”, disse. “Estamos enfrentando uma vulnerabilidade. Se a gente não conseguir os vigilantes, vai ficar complicado para trabalhar. Depois que eles percebem que a entrada é livre, fica perigoso.”
Ela contou que uma pessoa já chegou a entrar na Defensoria com um pedaço de pau. “Eu estava atendendo, a pessoa chegou com um porrete enorme e começou a brigar, falar que queria ser atendida rápido, mas o colega conseguiu conversar com ela e acalmá-la.”
A Defensoria Pública informou ainda que instaurou processo administrativo e elaborou projeto básico para contratação de serviço de vigilantes nas unidades, mas que depende de “suplementação orçamentária para custeio do serviço”.
O secretário Antônio Paulo Vogel afirmou que a pasta está elaborando uma licitação para atender a demanda de várias áreas do governo, incluindo a Defensoria Pública. “Levantamos a demanda de todas as áreas com relação a vigilância, limpeza, portaria, recepcionistas e vamos fazer uma licitação grande para que possamos atender todas as áreas de governo com isso”, declarou.
“O formato da licitação estamos fechando ainda. A licitação vai demorar, toda licitação demora para ser finalizada, mas até o final do ano a gente espera já assinar os contratos”, informou o gestor.
Vogel disse que os contratos da pasta estão no limite máximo. “Já fizemos o aumento de 25% dos postos e já estamos no máximo da contratação. Não posso contratar mais novos vigilantes com base nos contratos que tenho hoje.”
Para o secretário, a Defensoria Pública chegou à atual situação por falta de planejamento do governo anterior. “Entendemos a situação da defensoria e acho que a defensoria pode tentar remanejar dentro dela”, disse. “Se existem áreas do governo que estão desguarnecidas é porque faltou planejamento no passado para que esse abastecimento acontecesse. A gente percebe muito isso.”
Uma maquiadora que preferiu não se identificar está em processo de divórcio e encontrou com o ex-marido na Defensoria. Ela afirmou ter se sentido insegura com a situação e disse que a presença de um vigilante a “tranquilizaria”.
“Não tem nenhuma segurança, ele também está respondendo pela Lei Maria da Penha. Ele me encontrou aqui agora e vai que de repente ele vem me agredir. Sem nenhuma segurança por perto a gente fica grilada”, contou. “Como ele está privado de ver nossa filha, ele veio para que a Justiça conceda as visitas. Ele ficou me olhando, mas ficou afastado.”
Estrutura precária
Além da falta de segurança interna, os servidores criticam a estrutura do local improvisado para atendimento. O estabelecimento não possui câmeras de segurança, as mesas de atendimento são muito próximas e cabos de vassouras foram colocados para fechar as janelas do estabelecimento.
Além de ser responsável pela triagem, Eva também trabalha com processos de família. Ela afirma que a falta de privacidade é um grande problema.
“Às vezes eu estou falando, querendo um endereço porque o processo tem mandado de prisão e a criminal é bem perto de onde eu fico, daí eu tento informar a parte que tem mandado de prisão e a pessoa que está ao lado já olha, porque ela está com uma pessoa presa”, conta. “Não existe privacidade para que eu fale com a pessoa que estou atendendo.”
A servidora Ana Paula Almeida Santos, de 42 anos, afirmou que os cabos de vassouras foram colocados nas janelas para prevenir o roubo de processos. “Tudo bem que é temporário, que vamos voltar para nossa sede, mas aqui tem processos importantes.”
“A partir do momento que o processo fica na defensoria nós temos essa responsabilidade. Já chegamos aqui e estava tudo aberto, com computador ligado, então há risco de roubarem processos de madrugada”, disse.
