O Governo Federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um pacote de medidas que tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras e facilitar a renegociação de dívidas com bancos e instituições financeiras.
De acordo com dados do Banco Central, no fim de 2024 o Brasil registrava cerca de 117 milhões de pessoas endividadas junto a instituições financeiras, cenário que vem comprometendo diretamente a renda do trabalhador, dificultando o pagamento de contas básicas e aumentando o risco de inadimplência.
O programa foi estruturado após uma série de reuniões entre o governo e representantes do setor financeiro e deverá atingir principalmente trabalhadores que vivem com renda limitada e enfrentam juros altos no crédito.
Quais dívidas poderão ser renegociadas
Segundo o Governo Federal, será possível renegociar débitos relacionados a:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Rotativo
- Crédito pessoal
- Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
O anúncio foi reforçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento oficial realizado na última quinta-feira (30).
Juros reduzidos e descontos de até 90%
O Novo Desenrola Brasil prevê condições facilitadas para a renegociação, incluindo:
- juros de no máximo 1,99% ao mês
- descontos que podem variar de 30% a 90% no valor principal da dívida
A medida busca diminuir o peso dos juros abusivos que, muitas vezes, fazem a dívida “virar uma bola de neve”, prejudicando a vida financeira do trabalhador.
Programa deve atender renda de até 5 salários mínimos
Segundo informações apuradas, o programa deverá contemplar trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos, o que equivale a aproximadamente R$ 8 mil mensais.
A proposta é beneficiar principalmente as famílias de baixa e média renda, que são as mais impactadas pelo custo do crédito e pela alta dos juros nos últimos anos.
Uso de até 20% do FGTS para pagar dívidas
Outro ponto anunciado é a possibilidade de o trabalhador utilizar até 20% do saldo do FGTS para amortizar dívidas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que a operação ocorrerá diretamente entre bancos, com autorização do trabalhador. A previsão é de que a Caixa Econômica Federal transfira o valor do FGTS ao banco onde a dívida estiver registrada.
Quem aderir ao programa será bloqueado em apostas online
O governo informou ainda que quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online, como medida preventiva para evitar que o trabalhador renegocie dívidas e volte a se endividar em jogos de azar.
CONTRASP alerta: renegociar é importante, mas exige consciência financeira
A CONTRASP avalia que programas de renegociação podem representar um alívio real para milhares de trabalhadores brasileiros, especialmente categorias que enfrentam salários pressionados, aumento do custo de vida e dificuldades para manter contas em dia.
No entanto, a Confederação reforça que é fundamental que o trabalhador renegocie com responsabilidade, evitando novos empréstimos e mantendo planejamento financeiro, para que a renegociação seja uma solução definitiva e não apenas um adiamento do problema.
A CONTRASP seguirá acompanhando a implementação do programa e orientando os trabalhadores sobre seus direitos e as melhores formas de buscar renegociação com segurança.
