A briga para a representação dos trabalhadores vigilantes no Brasil está longe de terminar.
Um dia após a CNTV (Confederação Nacional do Trabalhadores Vigilantes) ter feito críticas a órgãos do governo que suspendeu a sua carta sindical, a nova Contrasp (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada), através de João Soares,considerou uma afronta as críticas feitas ao Ministério do Trabalho.
Para o dirigente paranaense, o órgão agiu corretamente ao impedir o funcionamento da CNTV, “pois ela hoje não tem três federações em torno de si e, nesse sentido, a legislação é clara, conforme prevê o artigo 535 da CLT”. Para o presidente da Contrasp, a “decisão do Secretário de Relações do Trabalho foi tardia, porém acertada, pois nos termos da Súmula 677 do Supremo Tribunal Federal, determina, até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância das normas”.
Ele acha que, ao zelar pelas normas legais no cumprimento da legislação, o secretário de Relações do Trabalho do MTE reanalisando todo o processo da CNTV verificou que deveria invalidar a SD da diretoria por erros no processo de eleição; no Congresso Eleitoral realizado em janeiro de 2014 Observando a inexistência da participação das Federações no Processo que elegeu a diretoria da CNTV, o MTE constatou que a entidade não tem o número mínimo de Federações filiadas na forma da legislação já especificada , decidiu então suspender o código sindical da CNTV”.
Ele disse ao Mundo do Trabalho e Previdenciário que a Contrasp “não tem dono” e vai trilhar pela defesa intransigente dos direitos dos vigilantes de todo o Brasil, através das suas principais bandeiras. Anunciou que centrará sua ação principalmente pela fiscalização do cumprimento do adicional de periculosidade – “uma grande conquista dos vigilantes” – e lutar pelo piso nacional da categoria correspondente e R $ 3.079,00, como indicou o Dieese.
